Facebook se recusa a remover páginas que pedem morte a políticos
De acordo com uma reportagem da BBC, o Facebook tem
ignorado pedidos para remover do ar páginas que pedem a morte de personalidades
políticas. O maior alvo dessas páginas, ao que parece, é o ex-presidente Lula,
que conta com uma comunidade centenas de pessoas pedindo sua morte das mais
variadas formas possíveis. O próprio
ex-presidente e o Instituto Lula já contataram o Facebook pela própria rede
social e também por meio de pedidos formais enviados à sede brasileiras da
companhia, mas, até o momento, não há um posicionamento oficial e as páginas
permanecem no ar. O último pedido
para remover a página “Morte ao Lula” do ar foi feita pela equipe do político
depois de um atentado à sede do Instituto Lula, em São Paulo, no último dia 30
de julho. Uma bomba de fabricação caseira foi jogada na porta do estabelecimento. Apesar disso, o
Facebook não comentou nenhum acontecimento desse tipo, especialmente
relacionados aos pedidos de Lula. O único posicionamento foi um comentário
genérico em nota oficial: “Desenvolvemos um conjunto de
padrões para manter nossa comunidade segura e levamos a segurança das pessoas a
sério. Analisamos cuidadosamente as denúncias de linguagem ameaçadora para
identificar potenciais danos à segurança pessoal e removemos ameaças reais de
danos físicos a indivíduos”. Segundo a lei Legalmente
falando, o Facebook não precisa remover a página “Morte ao Lula” ou outras
similares (“Morte à Dilma”, “Sarney já morreu?” etc.). O Marco Civil da
Internet especifica que esse tipo de conteúdo só pode ser removido da web
perante ordem judicial. Como Lula e os outros atingidos não levaram o caso aos
tribunais, a rede social não precisa acatar seus pedidos. Esse mecanismo da
lei de internet pretende evitar que qualquer pessoa possa obrigar empresas como
o Facebook a remover da web qualquer conteúdo que “não pegue bem”, o que
caracterizaria censura. Apenas fotos de nudez e apologia à pedofilia devem ser
eliminadas imediatamente sem ordem judicial. Até o momento não
há informações concretas sobre a possibilidade de o ex-presidente apelar para a
justiça nesse caso.
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